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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 17:01

Governo Federal mostra que a pauta ambiental será prioridade nos próximos anos, afirmam especialistas

Nove novos decretos estabelecem mudanças em ministérios, retomada de fundos ambientais, de políticas de proteção à biodiversidade e combate às mudanças climáticas.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:44

Otimizar a jornada do cliente é o diferencial no pós-pandemia da COVID-19

Por Marcelo Leal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 12:22

Padrasto é condenado por tentar matar enteado

A pena foi fixada em 05 (cinco) anos de reclusão.
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Julho de 2021 - 10:51

A Ameaça de ISS na exportação de serviços

Discussão sobre a obrigação de empresa brasileira recolher o Imposto sobre Serviços (“ISS”) sobre a receita auferida na gestão de fundo de investimentos domiciliado no exterior.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2021 - 09:40

A mitigação da regra da impenhorabilidade salarial

Interpretação abrangente da lei já reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2021 - 12:40

Motorista que teve carro danificado em estacionamento de aeroporto deve ser indenizado

Ele receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais.
Blog Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:24

Discussões sobre despesas com trabalho home office

O artigo discorre sobre as despesas com o home office.
Modelos » Civil Publicado em 28 de Maio de 2021 - 12:47

MODIFICAÇÃO DE GUARDA

Ação de Modificação de Guarda.
Blog Publicado em 09 de Março de 2021 - 15:29

Quais as consequências trabalhistas do home office permanente pós-pandemia e que atos jurídicos podem resguardar empresas

Por Francine de Faria.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:18

Lugar de fala é mutismo imposto ao outro

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 12:13

Justiça nega indenização à paciente que deu causa a atraso no resultado de exame

Os pedidos formulados pela parte autora foram julgados improcedentes.
Modelos » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 13:16

Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência. Regularizar veículo

Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:04

Ponderação de Shakespeare

Ao fundo dessa tragédia de Shakespeare reside a justificativa ou não de se matar um tirano. Fora fiel às fontes históricas e ao medo de seus compatriotas que compartilhavam quanto as possíveis conspirações contra sua rainha, Elizabeth I.
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 11:58

Dia do Anunciante e o Código de Defesa do Consumidor

Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2020 - 11:38

Plano de saúde é condenado por recusar cobertura de exames emergenciais

A ré foi condenada ao pagamento de R$ 2.880,00, a título de danos materiais, referente às despesas da autora com os exames a partir de 17 de outubro, e R$5.000,00, a título de indenização por danos morais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 15:24

Justiça condena autoescola por descumprir contrato de prestação de serviços

O centro de formação de condutores deverá pagar ao autor a quantia de R$ 210,00, a título de ressarcimento dos valores desembolsados em razão do negócio descumprido pela ré, e a indenizar o aluno na quantia de R$ 500,00, a título de danos morais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2019 - 15:06

Servidor público pode ter remuneração parcialmente suspensa em razão de prisão preventiva

Trata-se de ação de conhecimento ajuizada pelo autor, na qual ele pleiteou a anulação do ato administrativo que determinou a suspensão do pagamento de sua remuneração.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2019 - 13:02

Imóvel sem Escritura e Registro? Regularize mais facilmente através da Usucapião Extrajudicial

A Usucapião Extrajudicial é oriunda do novo CPC e encontra-se regulamentada inclusive pelo Provimento CNJ 65/2017
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2019 - 12:48

Súmulas descabidas da OAB impedem inscrição de autores de violência

Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 10:57

Empreiteiro é condenado a indenizar empresa por descumprimento de contrato

O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Exibindo resultado de 12781 até 12800 de um total de 35743

Nove novos decretos estabelecem mudanças em ministérios, retomada de fundos ambientais, de políticas de proteção à biodiversidade e combate às mudanças climáticas.

Por Marcelo Leal.

A pena foi fixada em 05 (cinco) anos de reclusão.

Discussão sobre a obrigação de empresa brasileira recolher o Imposto sobre Serviços (“ISS”) sobre a receita auferida na gestão de fundo de investimentos domiciliado no exterior.

Interpretação abrangente da lei já reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça

Ele receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais.

O artigo discorre sobre as despesas com o home office.

Ação de Modificação de Guarda.

Por Francine de Faria.

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Os pedidos formulados pela parte autora foram julgados improcedentes.

Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência.

Ao fundo dessa tragédia de Shakespeare reside a justificativa ou não de se matar um tirano. Fora fiel às fontes históricas e ao medo de seus compatriotas que compartilhavam quanto as possíveis conspirações contra sua rainha, Elizabeth I.

Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.

A ré foi condenada ao pagamento de R$ 2.880,00, a título de danos materiais, referente às despesas da autora com os exames a partir de 17 de outubro, e R$5.000,00, a título de indenização por danos morais.

O centro de formação de condutores deverá pagar ao autor a quantia de R$ 210,00, a título de ressarcimento dos valores desembolsados em razão do negócio descumprido pela ré, e a indenizar o aluno na quantia de R$ 500,00, a título de danos morais.

Trata-se de ação de conhecimento ajuizada pelo autor, na qual ele pleiteou a anulação do ato administrativo que determinou a suspensão do pagamento de sua remuneração.

A Usucapião Extrajudicial é oriunda do novo CPC e encontra-se regulamentada inclusive pelo Provimento CNJ 65/2017

Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.

O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

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